Reservam-se os direitos da Organização à atribuição de prémios adicionais aos mencionados neste Regulamento, à alteração dos prémios a atribuir (por equivalentes razoáveis), bem como à desqualificação dos trabalhos que não reúnam os requisitos exigidos no presente regulamento.
A participação nestes passatempos implica a concordância com os termos do presente regulamento.
A resolução de casos omissos neste Regulamento e outros eventuais esclarecimentos serão da responsabilidade da Associação Bandeira Azul da Europa / FEE Portugal.
DISPOSIÇÕES FINAIS
