Comunicado de Imprensa do Galardão ecoXXI 2007-2008
Serão entregues no dia 31 de Março as 23 bandeiras verdes ecoXXI, atribuídas a 23 dos 37 municípios que durante o ano 2007 se candidataram a este galardão, cujo objectivo é o de promover as boas práticas relativamente a politicas de sustentabilidade, indo ao encontro dos princípios da Agenda 21, com especial ênfase na vertente da promoção da educação para a sustentabilidade em conjunto com a aferição de outros parâmetros de qualidade ambiental.
A cerimónia inicia-se às 14.30 e decorre no Centro Cultural de Cascais, em Cascais.
Estarão presentes representantes de todos dos municípios candidatos bem como o Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território – Prof. Dr. João Ferrão.
Visando contribuir para o fortalecimento de acções continuadas em prol do desenvolvimento sustentável, através do reconhecimento dos compromissos assumidos por cada município relativamente à educação e qualidade ambientais, a Fundação para a Educação Ambiental em Portugal – Associação Bandeira Azul da Europa (FEEPortugal - ABAE) iniciou em 2006 este projecto.
Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade são 23
Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental - Programas FEE: Eco-Escolas + JRA; Implementação da Campanha Bandeira Azul; Agenda 21 Local e Participação; Informação disponível aos munícipes Emprego na Área de Ambiente, Cooperação com a Sociedade Civil; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas; Conservação da Natureza, Biodiversidade e Paisagem, Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e ambiente urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; População Servida por Sistemas de Abastecimento de Água; População servida por sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais; Produção e Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos, Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos, Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura Sustentável + TER; Turismo Sustentável.
Este Projecto, que procura também assinalar o início da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, contou com o precioso contributo de um conjunto de pessoas e entidades que constituem o júri nacional[1] sem as quais não teria sido possível a esta Associação analisar criteriosamente a informação fornecida pelos municípios. Após a recepção das candidaturas em 2007, procedeu a Comissão Nacional ecoXXI à avaliação e validação da informação recebida.
Os 37 municípios que participaram no ecoXXI 2007/08 foram: ÁGUEDA; ALANDROAL; ALBUFEIRA; ALCOBAÇA; AMADORA; AVIS; BRAGANÇA; CAMINHA; CANTANHEDE; CASCAIS; COIMBRA; ÉVORA; FARO; FUNDÃO; GAVIÃO; GOLEGÃ; LAGOS; LOULÉ; MACEDO DE CAVALEIROS; MAIA; MANTEIGAS; MEALHADA; OEIRAS; PENICHE; POMBAL; PORTALEGRE; PORTIMÃO; PORTO; SANTO TIRSO; SÃO VICENTE; TAVIRA; TORRES NOVAS; TORRES VEDRAS; TROFA; VILA FRANCA DE XIRA; VILA NOVA DE GAIA; VILA NOVA DE PAIVA
Relativamente aos municípios envolvidos e tendo por base de aferição os indicadores constantes do projecto que compõem um índice global de sustentabilidade, decidiu a Comissão Nacional atribuir 23 bandeiras verdes (a todos os municípios com pontuação superior a 50%).
Destacaram-se como os municípios mais pontuados em 2007/08 : Manteigas, Pombal e Cascais
Todos os municípios candidatos receberão no dia 31 um diploma de participação, como reconhecimento do empenho e coragem, que se traduz na realização desta candidatura voluntária de aferição do “estado da sustentabilidade no concelho”. Será ainda atribuída uma medalha a todos aqueles cujo índice ultrapassou os 40%.
Mais importante ainda, é o facto de terem sido lançadas as pistas, para que estes e outros municípios possam desenvolver medidas necessárias para trilhar o caminho da sustentabilidade.
É esta preocupação, que nos pareceu assimilada, que nos motiva para a continuação deste trabalho.
Margarida Gomes
Coordenadora do Projecto ECOXXI
[1] Agência Portuguesa da Ambiente (APA); Agência para a Energia (ADENE); Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/FEE) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): Norte; Centro; LVT; Alentejo; Algarve Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS); Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular - Ministério da Educação (DGIDC-ME) ; Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) ; Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU); Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF);Direcção Regional do Ambiente dos Açores (DRA);Direcção Regional do Ambiente da Madeira (DRAmb); Instituto da Água (INAG); Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) ; Instituto das Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS); Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP); Instituto Nacional de Estatística (INE); Instituto Português da Qualidade (IPQ);Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR); Instituto Superior Técnico (IST); Sociedade Ponto Verde (SPV); Turismo de Portugal, IP ; Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL) ;Universidade do Algarve (UALG)