Para assegurar o cumprimento dos requisitos que estiveram na base da atribuição do galardão Bandeira Azul, a ABAE desenvolve o Porgrama Nacional de Vigilância da Bandeira Azul (PNVBA).

Assim, o PNVBA consiste na verificação do cumprimento dos critérios subjacentes à atribuição da Bandeira Azul durante a época balnear e envolve a Associação bandeira Azul, o Instituto Português da Juventude, com o Programa de Ocupação de Tempos Livres, e as autarquias com praias galardoadas através do estabelecimento de um protocolo de cooperação.

Os principais objectivos do PNVBA são:

• Promover de modo saudável a ocupação dos tempos livres dos jovens com actividades de interesse colectivos;
• Contribuir para a formação de cidadãos participativos e conscientes sobre as pressões ambientais exercidas nas zonas balneares;
• Sensibilizar o utilizador para a necessidade da preservação das zonas balneares e envolvente;
• Fomentar a recolha de informação que permita uma melhor gestão das zonas balneares, com consequente melhoria da sua qualidade;
• Promover a caracterização das zonas balneares galardoadas.

Desta forma, o projecto consiste na verificação de um determinado grupo de aspectos (Envolvente, Apoios de Praia/Equipamentos, Areal e Inforrmação/Educação Ambiental), realizada por jovens vigilantes, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro. Deste programa de vigilância obtém-se informação com prontidão que, no caso de ocorrências anómalas, permite um rápido solucionamento dos problemas detectados.

A ABAE é a entidade responsável pela coordenação e organização do PNVBA, ou seja, define a metodologia de execução do Programa, selecciona e forrma coordenadores regionais que irão enquadrar os jovens, define materiais/equipamento inerentes ao desenvolvimento do programa, faz a articulação entre as entidades envolvidas e trata/apresenta os resultados finais.

As entidades promotoras (autarquias, juntas de freguesia ou associações, por exemplo) candidatam o Projecto ao IPJ, no âmbito do OTL. Estas devem assegurar aos jovens vigilantes inscritos no PNVB A todo o apoio logístico e transporte para a execução das suas tarefas, providenciando os meios necessários para o desenvolvimento das actividades.

Ao IPJ incumbe a divulgação do projecto, nomeadamente através do Portal da Juventude, assim como a divulgação e coordenação dos processos de inscrição das entidades promotoras e dos jovens. O IPJ compromete-se a pagar uma bolsa a cada jovem inscrito na Ocupação de Tempos Livres.

O coordenador regional tem como principal função oreintar os jovens inscritos, dando-lhes formação e os esclarecimentos necessários para o bom desempenho da actividade. Deve também elaborar um conjunto de documentos, relatórios e fotografias que resultarão num Relatório Final.

Os jovens vigilantes são jovens inscritos no programa OTL, desenvolvido pelo IPJ. Implementam o PNVBA no terreno, preenchendo as fichas de visita às zonas balneares e devolvendo-as ao coordenador/monitor. O jovem vigilante deve ser integrado nas acções ou actividades de educação e sensibilização ambiental desenvolvidas na praia.

Estes são devidamente enquadrados pelos respectivos coordenadosres da ABAE, permitindo melhorar significativamente a eficácia do Programa.

No presente ano, o PNVBA tem como lema: "Praia com Segurança e bom Ambiente - Praia para toda a gente".

Calendarização - Turnos de vigilância

No presente ano, o PNVBA contará com 4 turnos, distribuídos ao longo dos meses de Julho e Agosto:

• 1º Turno: de 01 de Julho a 14 de Julho;
• 2º Turno: de 15 de Julho a 28 de Julho;
• 3º Turno: de 29 de Julho a 11 de Agosto;
• 4º Turno: de 12 de Agosto a 25 de Agosto;

Cada praia deve ser vigiada por 2 jovens em simultâneo, ou pelos próprios coordenadosres regionais no caso de não existirem jovens, respeitando turnos de 10 dias.

Nos fins-de-semana as zonas balneares são alvo de maiores pressões devido ao acréscimo de utentes em relação aos dias de semana. Desta forma, e caso seja possível, propõe-se que pelo menos num Sábado ou Domingo de cada semana seja feita uma "vigilância", de modo que os resultados sejam mais representativos da realidade.

Execução do PNVBA

O PNVBA passa por diferentes fases, distinguindo-se as seguintes:

• 1ª Fase - Definição do calendário, elementos e metodologias;
• 2ª Fase - Formação de coordenadores regionais;
• 3ª Fase - Apresentação dos coordenadores nas entidades envolvidas
  (entidades promotoras e IPJ);
• 4ª Fase - Formação de jovens vigilantes;
• 5ª Fase - Implementação do PNVBA (jovens vigilantes nas zonas balneares);
• 6ª Fase - Elaboração das conclusões e divulgação dos resultados.

Fase 1 - Definição do calendário, elementos e metodologias

A preparação do PNVBA envolve um conjunto de acções, das quais depende o sucesso do mesmo; definem-se os coordenadores regionais, elementos essenciais do PNVBA, e faz-se o acompanhamento do processo de candidatura das autarquias ao PNVBA, se possível estabelecendo contacto com o técnico/monitor responsável pela Programa Bandeira Azul dentro de cada autarquia.

Nesta fase inicial também se deve seguir o processo de inscrição no IPJ dos jovens interessados (que termina a 15 de Junho de cada ano).

Esta fase prolonga-se até ao fim do mês de Junho.

Fase 2 - Formação de coordenadores Regionais

Reunião com todos os coordenadores regionais. Nesta sessão é apresentada a metodologia a aplicar no ano em questão, esclarecendo possíveis dúvidas. É usual convidar elementos que representem as entidades parceiras: entidades promotoras, IPJ, Vodafone, entre outras.

No dia da formação é distribuído todo o material necessário para o desenvolvimento do PNVBA (fichas de visita de controlo, tabelas, etc.).

A acção de formação decorre no mês de Maio ou Junho.

Fase 3 - Apresentação dos coordenadores regionais a entidades parceiras

Nesta fase os coordenadores regionais dirigem-se às entidades promotoras e delegação regional correspondente do IPJ para que possam trocar contactos com as pessoas responsáveis e facilitar a comunicação entre parceiros.

Fase 4 - Formação de jovens vigilantes

Fase de formação dos jovens vigilantes pelos coordenadores regionais. Os jovens recebem formação específica sobre as suas funções, direitos e deveres, além de um reforço na área da sensibilização ambiental. A formação decorre antes de cada turno, podendo ser dada na praia e/ou em sala.

Fase 5 - Implementação do PNVBA

É a fase mais conhecida do PNVBA, onde os jovens, após adequada formação dada pelos respectivos coordenadores regionais, actuam nas praias preenchendo as fichas de visita de controlo e participando em diversas actividades.

Esta fase desenrola-se nos meses de Julho, Agosto e Setembro.

Fase 6 - Elaboração das conclusões e divulgação dos resultados

Após recepção dos relatórios quinzenais elaborados pelos coordenadores regionais, cabe ao coordenador nacional elaborar um relatório final, onde se observe o cumprimento/incumprimento dos diversos critérios específicos de uma zona balnear galardoada com Bandeira Azul. Esta fase pode prolongar-se até ao mês de Novembro.