Nota de Imprensa, Bandeira Azul 2010 (download formato pdf).
Lista das Zonas Balneares e Marinas galardoadas 2010 (download formato pdf).

Em 2010, Portugal vai ter 240 Praias e 14 Marinas com a Bandeira Azul, um número inédito que regista mais 14 zonas balneares do que o ano passado, com a entrada no Programa de 13 novas praias e a reentrada de 28. Este sucesso deve-se ao trabalho conjunto das entidades que, articuladamente, tornam possível a qualidade balnear de excelência de acordo com parâmetros cada vez mais exigentes.

Este aumento do número de praias galardoadas traduz-se num maior nível de excelência observada resultado, não só, da implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) mas, também da aplicação da nova Directiva da União Europeia relativa à Gestão da Qualidade das Águas Balneares.

A Bandeira Azul é atribuída, anualmente, às praias e aos portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental. Este galardão, símbolo de referência de qualidade ambiental que os portugueses reconhecem e valorizam, é o resultado de candidaturas que, para as praias, implicam o cumprimento voluntário de 23 critérios imperativos e quatro guia, (e dois não aplicáveis no nosso país). No que respeita aos Portos de Recreio e Marinas a candidatura implica o cumprimento de um conjunto de 22 critérios.

A atribuição da Bandeira Azul a uma praia traduz o respeito por critérios de Qualidade da Água, de Informação e Educação Ambiental, de Gestão Ambiental e de Equipamentos e Segurança. Em relação aos portos de recreio, este galardão significa a observância de critérios referentes à Qualidade do Porto, à Gestão do Porto e Informação e à Educação Ambiental e Segurança. A verificação destes critérios é efectuada por um Júri Nacional constituído por 25 entidades do sector público e privado. O resultado desta análise é ainda objecto de escrutínio por parte de um Júri Internacional constituído por representantes de organismos internacionais do ambiente.

Numa perspectiva de evolução constante mas ao mesmo tempo protecção do ambiente e eficácia dos procedimentos, o Programa Bandeira Azul com o apoio da Fundação Vodafone Portugal desenvolveu e aplicou pela primeira vez uma plataforma digital que permitiu efectuar as candidaturas das Praias e Marinas de uma forma mais célere mas fundamentalmente reduzir a pegada carbónica envolvida na instrução do habitual processo via papel e transporte tradicional.

A partir desta aplicação é possível consultar uma grande quantidade de informação útil e actualizada relativa a Praias e Marinas com o Galardão Bandeira Azul.

Este ano e inserindo-se no âmbito do Ano Internacional para a Biodiversidade o Programa Bandeira Azul 2010 elegeu, como tema central das actividades de educação ambiental, a Biodiversidade em Sistemas Aquáticos em Praias e Marinas. Pretende-se, assim, lançar o desafio de conhecer os diferentes sistemas aquáticos em que se inserem as praias costeiras, fluviais e marinas, o que leva à perda de biodiversidade e o que pode ser feito para travar o que na verdade assegura o equilíbrio do Planeta.

A verificação do cumprimento dos critérios Bandeira Azul continua a ser assegurada pela execução do Programa Nacional de Vigilância, apoiado pela Fundação Vodafone Portugal e envolvendo, também, os Municípios com praias galardoadas, o Instituto Português da Juventude (no âmbito do Programa Ocupação de Tempos Livres), o Corpo Nacional de Escutas e Associações de Defesa do Ambiente.

A Fundação Vodafone Portugal através do Programa Praia Saudável, implementado desde 2005 e abrangendo mais de 140 zonas balneares, mantém e reforça o seu compromisso de continuar a contribuir para tornar as praias mais amigas do ambiente, mais seguras e mais acessíveis a todos.

Dando continuidade à parceria iniciada em 2008 com o Projecto ECOPRAIAS e no seguimento da aplicação da obrigatoriedade de existência de equipamentos de recolha selectiva no areal, e não apenas à entrada/saída da praia, a ABAE e a UNILEVER – Jerónimo Martins, Ldª, designadamente, a marca OLÁ, asseguram a colocação destes equipamentos em 40 das praias galardoadas, com o objectivo de reforçar as boas práticas ambientais.

Em termos de balanço do Programa Bandeira Azul para este ano registamos a estreia de 13 praias. Os 240 galardões, que correspondem a 64 Municípios, distribuem-se da seguinte forma:

• A Região Norte vai hastear 56 Bandeiras Azuis (mais 13 do que em 2009). O acréscimo referido é o resultado da candidatura de 7 praias novas (Silvalde, Fraga da Pegada, Angeiras Norte, Pedras Brancas, Azul, Leça da Palmeira e Gondarém), 7 regressos (Vila Praia de Âncora, Frente Azul, Rua 37, Paramos, Suave Mar, Fão-Ofir, Valadares Sul) e 1 saída (Congida).
• A Região Centro terá 19 Bandeiras Azuis (mais uma do que em 2009). Resultado de 1 reentrada (Esmoriz) e em parte, devido à reorganização da gestão das zonas balneares por regiões hidrográficas, tendo passado algumas das suas praias para a região hidrográfica do Norte e do Tejo.
• Na região do Tejo registou-se a maior descida no número de praias galardoadas com Bandeira Azul, com 30 Bandeiras atribuídas (menos 11 do que o ano passado). Esta descida deve-se à saída de 3 concelhos (Sintra, Cascais e Figueiró dos Vinhos) perfazendo16 praias (4 em Sintra, 8 em Cascais, Rei e Cabana do Pescador, em Almada, Centro Stª Cruz em Torres Vedras e Ana de Aviz em Figueiró dos Vinhos) 3 reentradas (Azul, Alamal e Baleia) 2 novas (Nova e Areia Branca).
• Na Região do Alentejo foram galardoadas 23 praias com Bandeiras Azuis, mais 2 do que em 2009 que foram precisamente as reentradas da Fonte do Cortiço e Califórnia;
• A Região do Algarve continua a ser a região com maior número de Bandeiras Azuis no País, este ano com 69 praias galardoadas, a região que mais aumentou o número de praias galardoadas, mais 15 que em 2009, em resultado da entrada de 3 novas praias (Galé Oeste, Arrifes e Batata) saída de2 (Pego Fundo e Faro Ria) e reentrada de 14 praias, resultado da reentrada dos municípios de Vila do Bispo (8 praias) e Silves (Armação de Pêra e Grande Poente), e ainda Fuseta-Mar, Salgados, e S. Rafael.
• Na Região Autónoma da Madeira apesar da catástrofe climatérica que se abateu na Ilha e os graves danos que provocou no ordenamento do território, o número de Bandeiras Azuis decresceu em 5 praias e menos uma Marina totalizando 16 praias galardoadas;
• A Região Autónoma dos Açores, foi a única região que manteve u número de praias galardoadas na corrente época, com um total de 28 Bandeiras Azuis, Apenas 2 saídas (Escaleiras e S. Lourenço), 1 reentrada (Fogo, antiga Ribeira Quente) e uma nova, Baía do Refugo.
• Assim entre 2009 e 2010 no Continente passamos de 178 para 197 Bandeiras Azuis e nas Regiões Autónomas de 48 para 44.

Irão hastear a Bandeira Azul 14 Marinas, menos uma do que em 2009, das quais 8 se situam no Continente, 2 em Lisboa e Vale do Tejo: Porto de Recreio de Oeiras e a reentrada da Marina do Parque das Nações, 2 no Alentejo: Marina de Tróia e Porto de Recreio de Sines e quatro no Algarve, mantendo–se cinco nos Açores e uma na Madeira.

Este ano a cerimónia de hastear da 1ª Bandeia Azul terá lugar no próximo dia 01 de Junho na praia do Garajau, em Santa Cruz, Ilha da Madeira. O hastear da 1ª Bandeira Azul numa praia fluvial será realizado na praia de Aldeia Viçosa, na Guarda, no dia 05 de Junho. A Marina escolhida para acolher o 1º hastear foi a Marina do Parque das Nações, pelo excelente trabalho que tem vindo a desenvolver, cerimónia prevista para o dia 19 de Junho.

A Coordenação Nacional do Programa Bandeira Azul lança novamente os 3 Concursos distintos que, à semelhança do ano passado, têm como objectivo envolver e premiar o esforço dos municípios e concessionários das praias na melhoria das condições e sensibilização ambiental. Em 2010, os concursos são:

• Actividades de Educação Ambiental no âmbito do tema anual “Biodiversidade em Sistemas Aquáticos” desenvolvidas nas Praias e Marinas durante a época balnear envolvendo utentes em que se premeia o desenvolvimento de actividades e a sua aplicação na área do conhecimento e protecção dos ecossistemas, aplicadas às praias e marinas, valorizando a criatividade, a abrangência e a adequação.
• Melhor Concessionário, que pretende premiar a conduta daquele que melhor respeita as boas práticas e promove a sensibilização na área balnear que ocupa.
  Os Concursos têm o apoio oficial da Fundação Vodafone Portugal.
• Concurso de Fotografia pretende premiar as que melhor transmitam o tema proposto, pertinência, interesse e qualidade técnica de imagem.

No seguimento do sucesso que obteve desde 2008, a iniciativa PRAIA MAIS LIMPA, irá dar continuidade do à campanha nos municípios de Porto Santo e Praia da Vitória na Madeira e nos Açores respectivamente. Pretende-se sensibilizar um maior número de utentes de praias para a necessidade de manter limpo o areal, contribuindo para a sustentabilidade das praias, promovendo a recolha de pontas de cigarro e sua colocação em destino final adequado. Esta iniciativa constitui uma parceria da ABAE com a a Tabaqueira II, SA.

O OCEANÁRIO DE LISBOA e o Programa Bandeira Azul unem, mais uma vez, esforços, desenvolvendo, em comum, acções de divulgação e sensibilização ambiental no âmbito da Biodiversidade em Sistemas Aquáticos. Será produzida e distribuída informação sobre o que cada um pode fazer para preservar o equilíbrio dos ecossistemas, minorando os impactos da sobrexploração de florestas, oceanos, rios, lagos e solos s que contribuem para a diminuição da biodiversidade.

Também este ano se deu continuidade ao Projecto de Monitorização da Qualidade das Areias, que dá resposta à necessidade sentida pelos Municípios em conhecer a qualidade das areias, embora este não seja, ainda, um critério Bandeira Azul. Este programa, onde participam 36 autarquias das sete regiões do país, sendo monitorizadas 95 praias, foi este ano complementado com a pesquisa de patogénicos.

A ABAE, formalmente constituída em 1990, tem um empenhado trabalho em todo o território nacional, pautando-se pela isenção e rigor da informação, tornando-se uma verdadeira referência de qualidade, de voluntarismo e de cidadania, tendo uma expressão muito relevante na sociedade civil. O galardão Bandeira Azul assume uma importância indiscutível para os portugueses que o identificam como garantia de qualidade e de bem-estar.

Para informações actualizadas sobre a ABAE/FEE e os projectos que desenvolve pode ser consultada a página na Internet em - http://www.abae.pt. Está em activação um link específico para a Bandeira Azul, para consulta e recolha de informação sobre as praias galardoadas.

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