Programa Bandeira Azul

Nota de Imprensa, Bandeira Azul 2009


Em 2009, Portugal vai ter 226 Praias e 15 Marinas com a Bandeira Azul, um número inédito que regista mais 33 zonas balneares do que o ano passado, com a entrada no Programa de 20 novas praias e a reentrada de 25. Este sucesso deve-se ao trabalho conjunto das entidades que, articuladamente, tornam possível a qualidade balnear de excelência de acordo com parâmetros cada vez mais exigentes. Para a excelência observada muito contribuiu, não só, a implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) mas, fundamentalmente, a aplicação da nova Directiva da União Europeia relativa à Gestão da Qualidade das Águas Balneares.
É de realçar que o número de praias fluviais galardoadas com Bandeira Azul registou um aumento de quatro praias, resultado de um trabalho conjunto das entidades locais com investimentos e construção de infraestruturas, que propiciaram a melhoria da qualidade destas zonas balneares.
A Bandeira Azul é atribuída, anualmente, às praias e aos portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental. Este galardão, símbolo de referência de qualidade ambiental que os portugueses reconhecem e valorizam, é o resultado de candidaturas que, para as praias, implicam o cumprimento voluntário de 23 critérios imperativos e quatro guia, (e dois não aplicáveis no nosso país). No que respeita aos Portos de Recreio e Marinas a candidatura implica o cumprimento de um conjunto de 22 critérios.

A atribuição da Bandeira Azul a uma praia traduz o respeito por critérios de Qualidade da Água, de Informação e Educação Ambiental, de Gestão Ambiental e de Equipamentos e Segurança. Em relação aos portos de recreio, este galardão significa a observância de critérios referentes à Qualidade do Porto, à Gestão do Porto e Informação e à Educação Ambiental e Segurança. A verificação destes critérios é efectuada por um Júri Nacional constituído por 25 entidades do sector público e privado. O resultado desta análise é ainda objecto de escrutínio por parte de um Júri Internacional constituído por representantes de organismos internacionais do ambiente.

Este ano o Programa Bandeira Azul 2009 elegeu, como tema central das actividades de educação ambiental, as Energias Renováveis aplicadas às Praias e Marinas. Pretende-se, assim, alertar para o aumento das emissões de gases com efeito de estufa e para a necessidade de redução destas emissões. É fundamental a promoção da utilização das energias renováveis, alterando os nossos comportamentos, e, assim, contribuir para um planeta sustentável, o que constitui o principal desafio a nível mundial para o século XXI.
A verificação do cumprimento dos critérios Bandeira Azul continua a ser assegurada pela execução do Programa Nacional de Vigilância que conta com o apoio da FUNDAÇÃO VODAFONE PORTUGAL no âmbito do Protocolo PRAIA SAUDÁVEL. Este programa envolve, também, os Municípios com praias galardoadas, o Instituto Português da Juventude, no âmbito do Programa Ocupação de Tempos Livres, o Corpo Nacional de Escutas e Associações de Defesa do Ambiente.

Dando continuidade à parceria iniciada em 2008 com o Projecto ECOPRAIAS e no seguimento da aplicação da obrigatoriedade de existência de equipamentos de recolha selectiva no areal, e não apenas à entrada/saída da praia, a ABAE e a UNILEVER – Jerónimo Martins, Ldª, designadamente, a marca OLÁ, asseguram a colocação destes equipamentos em 37 das praias galardoadas, com o objectivo de reforçar as boas práticas ambientais.

Em termos de balanço do Programa Bandeira Azul para este ano registamos a estreia de 20 zonas balneares e três Municípios. Os 226 galardões, que correspondem a 68 Municípios, distribuem-se da seguinte forma:

  • A Região Norte vai hastear 43 Bandeiras Azuis (mais seis do que em 2008) sendo de realçar a entrada no Programa Bandeira Azul, de Freixo de Espada à Cinta com a zona balnear fluvial de Congida. O acréscimo referido é o resultado da candidatura de cinco zonas balneares novas (Congida, Funtão, Agudela, Sra. Boa Nova e Foz), dois regressos (Salgueiros e Memória) e quatro saídas.
  • A Região Centro terá 18 Bandeiras Azuis (menos uma do que em 2008). É a única região onde há uma redução do número de praias galardoadas o que, em parte, é devido à reorganização da gestão das zonas balneares por regiões hidrográficas, tendo passado algumas das suas praias para a região hidrográfica do Norte e do Tejo.
  • Na região do Tejo registou-se a maior subida no número de praias galardoadas com Bandeira Azul, com 42 Bandeiras atribuídas (mais oito do que o ano passado). Este acréscimo deve-se à entrada de seis novas praias (Aldeia do Mato, Tarquínio/Paraíso, CDS, Avencas, Abano e Valhelhas) reentrada de nove e saída de sete praias.
  • Na Região do Alentejo foram galardoadas 21 praias com Bandeiras Azuis, mais quatro do que em 2008. Destaca-se a reentrada do município de Setúbal com uma zona balnear (Figueirinha) e das praias de Tróia-Galé, Almograve e Vale Figueiros, tendo havido apenas uma saída, a Quinta do Alamal no Gavião.
  • A Região do Algarve continua a ser a região com maior número de Bandeiras Azuis no País, este ano com 54 praias galardoadas, mais seis do que em 2008, em resultado da entrada de três novas praias (Faro-Ria, Camilo e Fuseta-Ria) saída de uma  (S. Rafael em Albufeira) e reentrada de quatro praias (Pego Fundo, Carvoeiro, Vau e Porto de Mós).
  • Na Região Autónoma da Madeira o número de Bandeiras Azuis acompanha a tendência do continente, com a subida do número de praias galardoadas de 15 para 20 devido à entrada de quatro novas praias (S. Roque, Ribeiro Salgado, Roca Mar e Garajau), da reentrada de três e saída de duas praias.
  • A Região Autónoma dos Açores tem, na corrente época, mais cinco praias galardoadas, com um total de 28 Bandeiras Azuis, Não se registaram saídas, tendo obtido pela primeira vez o galardão duas praias (Poças Sul dos Mosteiros e Poços de S. Vicente Ferreira) e tendo três praias reentrado no programa (Porto da Caloura, Preguiça e Anjos).
  • Assim entre 2008 e 2009 no Continente passamos de 155 para 178 Bandeiras Azuis e nas Regiões Autónomas de 38 para 48.

Irão hastear a Bandeira Azul 15 Marinas, menos uma do que em 2008, das quais 8 se situam no Continente (uma no Norte, uma em Lisboa e Vale do Tejo, duas no Alentejo e quatro no Algarve), mantendo–se cinco nos Açores e duas na Madeira.
Este ano a cerimónia de hastear da 1ª Bandeia Azul terá lugar no próximo dia 04 de Junho na praia de Osso da Baleia, em Pombal. O hastear da 1ª Bandeira Azul numa praia fluvial será realizado no Carvoeiro, em Mação, no dia 06 de Junho. A Marina escolhida para acolher o 1º hastear foi a Marina de Ponta Delgada, pelo excelente trabalho que tem vindo a desenvolver, cerimónia prevista para o dia 21 de Junho.
A Coordenação Nacional do Programa Bandeira Azul lançou 3 Concursos distintos que, à semelhança e dando continuidade à iniciativa do ano passado, têm como objectivo envolver e premiar o esforço dos municípios e concessionários das zonas balneares. Em 2009, os concursos são:

Projectos de Energias Renováveis em Praias e Marinas em que se premeia o desenvolvimento de projectos e a sua aplicação na área das energias renováveis, aplicadas às praias e marinas, valorizando a criatividade, a abrangência e a adequação.

Melhor Concessionário, que pretende premiar a conduta daquele que melhor respeita as boas práticas e promove a sensibilização na área que ocupa.
Fotografia sob o tema das Energias Renováveis nas praias e marinas.
Os Concursos têm o apoio oficial da Fundação Vodafone Portugal.
No seguimento do sucesso que obteve, em 2008, a iniciativa do EcoProtector, no âmbito do Projecto Sintra Mais Limpa, tem previsto um possível alargamento aos municípios de Porto Santo e Praia da Vitória na Madeira e nos Açores respectivamente. Pretende-se sensibilizar um maior número de utentes de praias para a necessidade de manter limpo o areal, contribuindo para a sustentabilidade das praias, promovendo a recolha de pontas de cigarro e sua colocação em destino final adequado. Esta iniciativa constitui uma parceria da ABAE com a Câmara Municipal de Sintra e a Tabaqueira II, SA que, além de procurar renovar o Projecto em 2009, prevê ainda a criação da figura do Tutor de Praia, que pretende ser um ponto de encontro e informação com o utente das praias de Sintra.
O OCEANÁRIO DE LISBOA e o Programa Bandeira Azul unem, mais uma vez, esforços, desenvolvendo, em comum, acções de divulgação e sensibilização ambiental no âmbito das Energias Renováveis. Será produzida e distribuída informação sobre o que cada um pode fazer para aumentar a utilização de energias renováveis, minorando os impactos da utilização de combustíveis fósseis e, assim, contribuir para um planeta globalmente sustentável.
Também este ano se deu continuidade ao Projecto de Monitorização da Qualidade das Areias, que dá resposta à necessidade sentida pelos Municípios em conhecer a qualidade das areias, embora este não seja, ainda, um critério Bandeira Azul. Este programa, onde participam 36 autarquias das sete regiões do país, sendo monitorizadas 95 praias, foi este ano complementado com a pesquisa de patogénicos.

A ABAE, formalmente constituída em 1990, tem um empenhado trabalho em todo o território nacional, pautando-se pela isenção e rigor da informação, tornando-se uma verdadeira referência de qualidade, de voluntarismo e de cidadania, tendo uma expressão muito relevante na sociedade civil. O galardão Bandeira Azul assume uma importância indiscutível para os portugueses que o identificam como garantia de qualidade e de bem-estar.

Para informações actualizadas sobre a ABAE/FEE e os projectos que desenvolve pode ser consultada a página na Internet em - http://www.abae.pt. Está em activação um link específico para a Bandeira Azul, para consulta e recolha de informação sobre as praias galardoadas.

Nota de Imprensa, Bandeira Azul 2009 (download formato pdf).
Lista das Zonas Balneares e Marinas galardoadas 2009 (download formato pdf).

Associação Bandeira Azul da Europa